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Globalização? Não. Pirataria? Sim, por favor.

Porque Globalização não e Pirataria sim? Esse post pode ser meio confuso, inicialmente, mas se você parar para pensar um pouco, talvez você compartilhe do mesmo sentimento que tenho sobre as campanhas “anti-pirataria” ou coisas do tipo.

Durante a semana passada e o início dessa semana, algumas notícias mais relevantes sobre direito autoral e pirataria circularam na Internet. Por exemplo, o secretário de comércio americano, Gary Locke, apareceu no Threat Level, declarando que a lei do direito autoral não é uma briga relacionada ao que é certo ou errado, na verdade, é um problema de competitividade da America. O secretário ainda segue informando que a preocupação está focada na paralização da pirataria, enquanto permite que a Internet seja um meio de obter lucros com músicas e outras indústrias criativas.

No Brasil, o Governo está solicitando aos cidadãos que participem da consulta pública para modernização da Lei de Direitos Autorais (LDA). Basicamente, essa consulta visa o equilíbrio do direito de autor com outros direitos e princípios da ordem jurídica brasileira. Em outras palavras, é conceder ao autor a possibilidade de reivindicar seus direitos e garantir a segurança jurídica em eventuais problemas.

E quais são esses “eventuais problemas”? Cópia e redistribuição não autorizada da obra do autor. Tudo bem, concordo com esse ponto, no entanto, sempre que tentam inserir mais questões legais nesse assunto fico me perguntando se essa abordagem realmente é eficaz. Em alguns Estados dos EUA existe a pena de morte, entretanto, já foi comprovado através de pesquisas que pena capital não diminuiu o número de crimes nesses estados, ou ainda, teve um fator de alteração alto quando sua aplicação fora abolida.

Então quer dizer que a LDA, reformulada, não terá nenhum efeito? Não sei dizer, na verdade, acredito que novas abordagens voltadas para penalizar o pirateiro são fadadas ao fracasso.  Na minha humilde e simplória opinião, a solução correta para diminuir a pirataria deveria começar pela redução de impostos sobre o produto final. Vamos falar de CD, a mídia original (CD virgem), não custa 0,20 centavos de real. A produção, digo, gravação da mídia master é toda feita aqui na Zona Franca de Manaus, isenção de vários impostos. Portanto o custo do CD final já é reduzido. Mas, vários outros impostos são tributados até o produto chegar na prateleira. Se não bastasse só isso, tem a gravadora que não quer baixar seu lucro. O mesmo jeito que ela trabalhava há vinte anos, ainda é aplicado nos dias de hoje.

Outra coisa, o CD tem que vir mesmo naquela capa? A não ser aquele colecionador de capas de CD, eu não faço nenhuma questão de guardá-la. Esse pedaço inútil de plástico só consome espaço e encarece o produto. Porque as gravadoras tem tanto medo em disponibilizar o áudio em alta resolução, via .mp3 ou .ogg. Porque o cliente não pode quantas músicas quiser em um site? Geralmente as pessoas que compram um CD de música, “rippam” uma cópia de segurança só para evitar do CD ser riscado ou comido pelo cachorro.

E quanto aos DVD de bandas, filmes e temporadas? Porque tantas barreiras para comprar um DVD? Porque toda essa lentidão para traduzir o áudio ou inserir a legenda, quando a galera na Internet consegue fazer o mesmo serviço em 24h? De que serve a globalização? Eu falo, leio e escrevo bem em inglês. Não quero esperar 6 meses para o programa ser inserido aqui no Brasil. Porque esperar tanto?

A falsa globalização incentiva muito a pirataria. Por exemplo, sou muito fã do desenho Homens de Preto (Men in Black: The Series). Pois bem, tentei comprar o DVD com série completa, a qual só vende na Amazon.com da Inglaterra. Quase finalizando minha compra em Euro, percebi que o DVD está fixado somente para região 2. Em outras palavras, apenas os países de primeiro mundo podem assistir. Aí vem a pergunta, adianta fazer esse tipo de restrição? O usuário pode comprar um tocador de DVD que não respeita essa palhaçada de região, ou ainda, usar um software para burlar essa barreira. Ainda tem aqueles usuários que buscam o pirata mesmo devido a tanta restrição. Restringir a região resolveu o problema da pirataria? Não, apenas incentivou.

Outro exemplo bem claro são os usuários de PlayStation 3. Não gosto de vídeo games, mas tenho amigos no escritório que fazem vários hacks, cartões virtuais (serviço oferecido pelo https://www.entropay.com/ ), para comprar um jogo original para seu PS3. Porque tanta burocracia e tanta restrição para vender um jogo? Adianta toda essa palhaçada?

Por isso que eu penso que globalização só funciona para um lado, do mais rico para o mais pobre. E são por esses e outros que a pirataria nunca terminará, independente de leis para restringir sua proliferação.

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