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Não clicar é a lei

Recebi uma notícia intressante este semana:

Banco se livra de indenização se provar que fraude é culpa de cliente, diz Procon [1].

O episódio em que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) isenta o Itaú de ressarcir um correntista que teve 4.487,53 reais retirados de sua conta pela internet abre um precedente que deve ser observado com muita atenção pelos consumidores.

A primeira coisa ao ler o título da notícia que lembrei  foi o Código de Defesa do Consumidor:

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo XIV, que uma empresa – seja ela de que ramo for – é responsável por reparar “danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Por outro lado, sempre existe a exceção:

A exceção ocorre quando o fornecedor provar que determinado dano foi causado por “culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro”, estabelece o código.

O editor do blog, Clayton Melo, consultou Diógenes Donizete, assistente de direção do Procon-SP,  que afirmou interesse em saber como é que os advogados conseguiram comprovar este fato.

Também estou interessado neste caso. Os desembargadores do caso alegaram [2]:

A conclusão dos desembargadores é de que o correntista não tomou os cuidados necessários para capaz de evitar as invasões de crackers em sua máquina.

Independente do procedimento adotado pelos advogados, as técnicas para roubar senhas de banco sempre estarão em desenvolvimento. Por exemplo [3]:

Desta vez, os crakers se valem de um código malicioso que usa o Gmer, uma aplicação legítima de segurança, para realizar os ataques virtuais.
Segundo a Trend Micro, empresa especializada em segurança na web, o vilão da vez é o vírus troj_dload.bb

Resumindo, você baixa um problema XYZ qualquer da Internet, um tocador de músicas, um programa de ripar CD, etc. Na verdade, este programa é um software de código malicioso que baixa um programa legítimo para remover vírus do computador, GMER [4] e um trojan chamado troj_dload.bb.

Depois de baixado, o GMER remove o plugin de segurança do banco da memória permitindo que o trojan entre em ação.

Esta nova estratégia é bem mais complexa que instalar um simples programa, pois envolve mais variáveis para serem analisadas.

Dicas par proteção:
1 – Não use Software pirata.
2 – Utilize um bom software de antivírus
3 – Nunca instale programas de fontes desconhecidas.

Fonte:
1 – http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/10/29/banco-pode-ficar-livre-de-indenizacao-se-provar-que-culpa-por-fraude-na-web-e-exclusiva-do-consumidor-diz-procon/
2 – http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/10/26/tribunal-muda-sentenca-e-isenta-itau-por-vazamento-de-senha-em-computador-de-cliente/
3 – http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/10/30/cuidado-com-o-novo-virus-que-rouba-senhas-bancarias/
4 – http://www.gmer.net/

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